O QUE PAULO JÁ FEZ
Como deputado estadual, deputado federal e secretário de governo, Paulo Bornhausen sempre se destacou por tirar do papel e realizar projetos que muitos consideravam impossíveis. Conheça, abaixo, alguns projetos que Paulo fez acontecer.
InovAmfri: a região assumindo as rédeas do próprio futuro
Paulo liderou o processo de formatação e implantação do programa InovAmfri, junto com os prefeitos e lideranças da Foz do Itajaí. Toda a experiência de Paulo como secretário de Estado ajudou no desenvolvimento de uma série de ações que levarão a Foz do Itajaí a se tornar uma região inteligente e de classe mundial nos próximos 20 anos. Paulo sabe que o caminho mais rápido para o desenvolvimento regional é pular o Brasil. O Estado deve ser um fomentador. As decisões sobre o futuro devem ser tomadas nas cidades e regiões, onde as pessoas. A primeira fase do InovAmfri resultou em um amplo de planejamento do desenvolvimento econômico para cada município associado à AMFRI, o plano diretor do Distrito Regional de Inovação de Itajaí, as diretrizes de operação do Centro Regional de Inovação de Itajaí, a capacitação de servidores municipais para a gestão do futuro e o Plano Regional de Mobilidade Urbana Integrada. O pioneirismo do InovAmfri chamou a atenção do Banco Mundial, que viu no InovAmfri um modelo de integração, planejamento e desenvolvimento regional a ser copiado em outros países.
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Mobilidade urbana do futuro: o novo sistema de transporte coletivo regional integrado e o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes
Escolhido presidente voluntário do Conselho Consultivo do Consórcio Intermunicipal Multifacetário da AMFRI, Paulo acompanhou o processo de aproximação do Banco Mundial com as ações propostas pelo InovAmfri. Como resultado desse processo, a Foz do Itajaí recebeu apoio técnico e acesso ao financiamento do Banco Mundial para tirar o papel o Sistema de Transporte Integrado da Região da AMFRI que irá agilizar o deslocamento das pessoas por todos os municípios da região – mais barato, confiável, moderno e o primeiro sistema intermunicipal com 100% da frota de veículos elétrico. Não para por aí. Um desejo antigo da região também irá sair do papel: a nova ligação entre Itajaí e Navegantes. Um túnel imerso com tecnologia internacional irá ligar as duas cidades sem atrapalhar a atividade e a expansão futura do Complexo Portuário. Dois gols de placa que marcam a segunda fase do InovAmfri!
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A vinda da BMW para Santa Catarina
Santa Catarina sempre sonhou em ter uma grande montadora de automóveis. Porque este é um tipo de empresa que, quando chega a um estado, dá impulso para a criação de novas empresas locais e abre o caminho para que outras grandes empresas também venham. Por isso, quando soube que a BMW estava procurando um lugar para se instalar na América Latina, Paulo Bornhausen fez, como secretário de governo, o que tem feito ao longo de toda a sua vida pública: lutou para transformar este sonho em realidade. Desde o anúncio de que viria para Santa Catarina, a BMW já investiu R$ 1,8 bilhão no estado.
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Lei da Ficha Limpa: mais ética na política
Paulo Bornhausen acredita que o dinheiro público tem dono: ele é da população, que trabalha duro para pagar os impostos. Na opinião de Paulo, ser ético é obrigação de todo o político. E quem não é ético, não pode ocupar um cargo público. Por isso, como deputado federal, Paulo Bornhausen se empenhou para que o Congresso Nacional aprovasse a Lei da Ficha Limpa – um projeto de iniciativa popular que, entre outras coisas, impede a candidatura de pessoas com condenações na Justiça. Juntamente com o amigo e também deputado Índio da Costa, Paulo enfrentou resistências da classe política, mobilizou parlamentares e chamou a atenção da opinião pública para a importância do projeto – que foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio de 2010.
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Artigo 170: bolsas de estudo para quem precisa e merece.
O Artigo 170 existia desde a Constituição Estadual de 1988. Porém, quando Paulo Bornhausen chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, dez anos haviam se passado sem que este artigo tivesse, de fato, virado uma lei. Deputado estadual, Paulo apresentou o projeto que regulamentou o Artigo 170, permitindo que ele saísse do papel e se tornasse uma realidade. Desde então, milhares de jovens talentosos e dedicados puderam receber bolsas de estudo para ingressar na universidade. E o que é melhor: receberam por mérito e necessidade reais, num processo seletivo sério, que envolve o Ministério Público.
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Lei do Serviço Voluntário: tranquilidade para quem quer fazer o bem
Quando chegou em Brasília para o seu primeiro mandato como deputado, Paulo Bornhausen se deparou com uma realidade inaceitável: entidades assistenciais e filantrópicas – como a APAE, por exemplo – não podiam receber a ajuda de voluntários sem correr o risco de sofrer uma causa trabalhista. Então, Paulo apresentou um projeto de lei que definiu o que é ser voluntário no Brasil e, principalmente, quais são as responsabilidades dos voluntários e das instituições que os recebem. Depois de dois anos de muito trabalho, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional. Hoje, entidades de todo o país podem receber tranquilamente, sem riscos, aqueles que querem doar um pouco do seu tempo e da sua energia para ajudar a quem mais precisa.
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Xô CPMF: o fim do imposto do cheque
Em 2007, quando Paulo Bornhausen lançou a campanha Xô CPMF, para acabar com o imposto do cheque, muitos diziam que era uma batalha perdida. Mas Paulo que falava com as pessoas nas ruas, tinha certeza de que se algum político tivesse a coragem de levantar a bandeira, a sociedade apoiaria. E foi o que aconteceu. Não demorou para a própria sociedade abraçar a causa, transformando o Xô CPMF num grande movimento popular. O resultado é que a CPMF, o imposto do cheque, caiu – foi derrubada porque o Senado ouviu o nosso apelo, o apelo das ruas.
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Geração TEC: uma força para quem quer iniciar uma nova profissão
Este foi um programa inédito no país, que nasceu quando Paulo Bornhausen assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. O Geração TEC ofereceu cursos gratuitos, de curta duração, na área de tecnologia. As entidades e as empresas de tecnologia definiam qual é a carência de profissionais em cada região. Assim, quando se formavam, os jovens eram encaminhados para as vagas abertas. Entre 2011 e 2016, milhares de jovens receberam diploma em todas as regiões.
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Juro Zero: apoio os empreendedores individuais
Programa inédito no país, que Paulo Bornhausen implantou quando foi secretário de governo, o Juro Zero oferece atualmente uma linha de crédito de até 5 mil reais para empreendedores individuais. Uma força extra para quem tem pequenos negócios e precisa de um empurrãozinho para melhorar. Como diz o nome, o financiamento é sem juros para quem paga as parcelas em dia e ainda prevê capacitações e consultorias em gestão oferecidas gratuitamente aos participantes. Em 10 anos, o programa Juro Zero de Santa Catarina concedeu quase 130 mil empréstimos, somando R$ 420 milhões em créditos. Quem trabalha, estuda e se dedica para ter uma vida melhor sempre pode contar o Paulo.
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Centros de Inovação: impulso para a nova economia catarinense
Como secretário de estado, Paulo Bornhausen liderou uma transformação em Santa Catarina através dos Centros de Inovação. Os Centros de Inovação são ambientes que unem empresas, universidades e setor público para estimular a tecnologia, a nova economia e a inovação. São núcleos irradiadores de conhecimento e, ao mesmo tempo, sede para a incubação de empresas e startups, bem como para treinamentos voltados para as áreas de tecnologia e outros serviços. A proposta foi inédita no Brasil e resultou no projeto de 15 sedes em diferentes regiões: Florianópolis, Blumenau, Brusque, Rio do Sul, Joinville, Chapecó, Caçador, Videira, Tubarão, Criciúma, Itajaí, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Joaçaba e Lages – 9 deles já estão em operação. Uma grande iniciativa do Paulo que está impulsionando a nova economia catarinense. Um projeto à altura de um estado empreendedor como Santa Catarina.
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Sustentabilidade: SC é pioneira no controle de emissão de gases
Paulo Bornhausen fez um grande trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e transformou Santa Catarina em exemplo para o mundo todo. Fomos o primeiro estado a fazer o levantamento das próprias emissões de gases do efeito estufa. E o que é melhor: o levantamento permitiu traçar planos de controle e estipular metas para a redução dos índices de emissão de gases.
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Aerofotogrametria: mapeamento de todo o território catarinense
Até 2013, o último levantamento de imagens aéreas do nosso estado datava dos anos 70 e 80. Assim como acontece em muitos estados do Brasil, Santa Catarina não conhecia o próprio território. Como secretário de governo, Paulo Bornhausen organizou um levantamento aerofotogramétrico atualizando o mapeamento de todas as cidades catarinenses, metro a metro. A tecnologia é tão avançada que permite aproximar a imagem aérea do estado até enxergar claramente um guarda-sol na praia de Bombinhas, por exemplo. O levantamento aerofotogramétrico é importante para o controle de áreas de preservação ambiental, fiscalização de desmatamento e também para o planejamento urbano. Em pouco tempo, se tornou uma poderosa ferramenta de gestão pública para as cidades e associações de municípios de Santa Catarina.
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Responsabilidade ambiental: planejamento de gestão do lixo
Paulo Bornhausen viabilizou as ferramentas necessárias para Santa Catarina se tornasse o primeiro estado a ter tratamento sustentável do lixo em todas as cidades. Como secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen liderou a elaboração de um plano estadual de destinação dos resíduos sólidos. Este plano auxiliou 179 dos 295 municípios catarinenses a elaborarem seus planos municipais e cumprirem as regras da Política Nacional para coleta, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos por duas décadas. Uma ação fundamental para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
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Volvo Ocean Race: SC na rota de um grande evento esportivo internacional
Paulo Bornhausen sempre quis trazer um grande evento esportivo para Santa Catarina. Como deputado federal, Paulo trabalhou para colocar Itajaí na rota da maior regata de volta ao mundo, a Volvo Ocean Race. Hoje, podemos comemorar os resultados que a realização de três edições deste grande evento esportivo trouxe para o nosso estado. Além da divulgação de Santa Catarina ao redor do mundo, a Volvo Ocean Race gerou milhares de empregos e teve um impacto econômico de mais de R$ 185 milhões. Em 2023, Itajaí receberá pela quarta vez a Ocean Race. Durante a primeira edição do evento em Santa Catarina, Paulo Bornhausen estava assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e implantou também o projeto Stopover Sustentável, que engajou a comunidade na limpeza de praias e rios – uma ação que ganhou reconhecimento mundial.
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Estatuto das MPEs e MEIs: incentivo para os pequenos negócios
Paulo Bornhausen sempre apoiou os empreendedores catarinenses e sabe que todo pequeno negócio precisa de uma forcinha para crescer. Por isso, como secretário de Governo, Paulo propôs e coordenou a criação de um estatuto para apoiar as micro e pequenas empresas e também os micros empreendedores individuais de Santa Catarina. O estatuto incentiva a participação das micro e pequenas empresas nos editais de compra do governo estadual, além de estimular a exportação e geração de empregos. Com o novo estatuto, Paulo Bornhausen beneficiou cerca de 450 mil empreendedores catarinenses naquele momento. Em Santa Catarina, 99% das empresas são pequenos negócios – que já estão se beneficiando com o estatuto.
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Fiscalizar, sim. Pardais, não: o fim da indústria das multas em SC
Como deputado estadual, Paulo Bornhausen acabou com a indústria de multas criada pelos “pardais arrecadadores” nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Os pardais representavam um assalto ao bolso dos trabalhadores catarinenses e não cumpriam a função básica de conscientizar os motoristas. Paulo sempre defendeu que é preciso fiscalizar o trânsito de forma justa e educativa. Por isso, criou a Lei que substituiu os pardais por lombadas eletrônicas em todo o estado. Com as lombadas eletrônicas, ganhamos um instrumento justo de fiscalização e conscientização e reduzimos os acidentes por excesso de velocidade.
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Enchente de 2008: ajudando SC a se erguer depois da tragédia
A enchente de 2008 foi um momento triste na história de Santa Catarina. A tragédia afetou milhares de famílias, arrasou cidades e era necessário buscar recursos para recomeçar. Paulo Bornhausen foi presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Calamidade em Santa Catarina e garantiu mais de R$ 360 bilhões em verbas para reconstruir o estado e para auxiliar as vítimas da chuva.
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Menos burocracia: apoio aos municípios em situação de desastre
Quando o Paulo Bornhausen presidiu a Comissão Externa de Acompanhamento da Calamidade em Santa Catarina, durante a enchente de 2008, ele trabalhou duro para conseguir recursos para recuperar o estado. Paulo percebeu que os municípios e famílias sofriam com a burocracia para receber o repasse das verbas. Para mudar isso, ele apresentou um projeto de lei que simplifica a burocracia para a decretação de estado de calamidade pública e situação de emergência. Paulo sabe que reduzir a burocracia é importante para que os municípios recebam apoio na hora em que mais precisam.
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